Comissão aprova medidas contra assédio no esporte

 

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com novos mecanismos de prevenção e combate ao assédio no ambiente esportivo. O texto obriga as organizações que administram e regulam o esporte e as entidades dedicadas à prática esportiva a implementarem políticas e programas de prevenção da intimidação sistemática (bullying).

Os programas de prevenção obrigatórios deverão incluir:

• treinamentos e campanhas de conscientização;
• criação de canais seguros e confidenciais para denúncias; e
• procedimentos claros de investigação e sanção para casos comprovados de intimidação sistemática.

As organizações e entidades esportivas também ficam obrigadas a prover atendimento psicológico a atletas, técnicos e equipe técnica e de apoio nos casos necessários, conforme regulamento.

Nova redação
O texto aprovado é o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), ao Projeto de Lei 3389/25, do deputado Fábio Macedo (Pode-MA).

Silva sugeriu a inclusão da medida na  Lei Geral do Esporte, em vez da criação de uma nova lei. O relator explicou que o marco normativo do setor já contempla a questão da intimidação sistemática.

Ele acredita que a proposta responderá a um cenário onde o ambiente esportivo, especialmente o de alto rendimento, é considerado propício a práticas abusivas.